[OPINIÃO] Desafiando a censura online: a defesa da liberdade de expressão na era digital

“Em vez de criar novas leis que restrinjam a liberdade de expressão, é imperativo aprimorar a aplicação das leis existentes e investir em educação”. / Imagem: SCInova/DALL-E

[27.03.2024]

Por Matheus Cadorin, Deputado Estadual pelo Novo/SC 

Num contexto de crescente digitalização, a internet emerge como um pilar essencial para a livre troca de ideias, o acesso à informação e o avanço da sociedade. Contudo, enfrentamos uma ameaça crescente à sua liberdade, um elemento vital para a democracia e o progresso.

Como defensor fervoroso dos princípios liberais, enfatizo a importância da liberdade de expressão como um direito fundamental de todos os indivíduos. E a internet, com sua amplitude e alcance, oferece um terreno propício para o florescimento de ideias diversas, o diálogo construtivo e a busca por soluções inovadoras. 

IDEIAS DEVEM CIRCULAR

Já a censura representa um entrave ao desenvolvimento, sufocando vozes dissidentes, restringindo o acesso à informação e alimentando a disseminação de desinformação e populismo. Ao tolher a livre circulação de ideias, a censura mina o debate público necessário para a construção de uma sociedade justa e próspera. Os argumentos frequentemente usados para justificar a censura, como a proteção de grupos vulneráveis ou o combate ao discurso de ódio, são, em muitos casos, pretextos frágeis que encobrem tentativas de controle e manipulação da informação.

Já dispomos de legislação robusta para proteger crianças e punir o discurso de ódio, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei do Crime Racial. 

EDUCAR SIM, CENSURAR NÃO 

Em vez de criar novas leis que restrinjam a liberdade de expressão, é imperativo aprimorar a aplicação das leis existentes e investir em educação. A educação para o uso responsável da internet, o fomento ao pensamento crítico e o respeito à diversidade são ferramentas cruciais para combater a desinformação e o discurso de ódio sem comprometer a liberdade de expressão.

Assim, as iniciativas que buscam cercear a liberdade de expressão, sob a justificativa de proteger grupos específicos, representam uma ameaça real à democracia. É fundamental defender a liberdade de expressão como um dos pilares da democracia e da justiça social. 

FUTURO DA DEMOCRACIA 

A internet deve ser um espaço de debate plural e aberto, onde diferentes perspectivas possam coexistir e ser confrontadas de maneira respeitosa. Ao defender a liberdade de expressão na internet, defendemos o futuro da democracia e o direito de cada indivíduo de pensar, questionar e construir sua própria visão de mundo.

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