MCTI altera plano plurianual e insere educação empreendedora e ensino de ciência entre prioridades até 2023

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MCTI altera plano plurianual e insere educação empreendedora e ensino de ciência entre prioridades até 2023

Ainda que seja um plano de intenções, portaria reforça setores considerados prioritários pela pasta no segmento de tecnologias estratégicas.

Ainda que seja um plano de intenções, portaria reforça setores considerados prioritários pela pasta no segmento de tecnologias estratégicas. / Foto: Getty Images


[17.08.2021]
Por Farol Tech, faroltech@scinova.com.br

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) alterou em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17.08) parte das prioridades definidas, ainda em março de 2020, no Plano Plurianual (PPA 2020-2023). Apesar de ser apenas um plano de intenções para as ações do governo federal em diversos setores da inovação e tecnologia, a principal alteração é a inclusão de três itens: pesquisa básica, educação empreendedora, ciências humanas e sociais, todas aplicadas nos setores definidos pela pasta prioritários no segmento de tecnologias estratégicas. 

“São também considerados prioritários, diante de sua característica essencial e transversal, os projetos de pesquisa básica, educação empreendedora, ciências humanas e sociais aplicadas que contribuam para o desenvolvimento das áreas definidas nos incisos I a VI do caput”, define o texto da nova norma. O incisos citados contemplam todas as áreas apontadas pelo governo federal com foco de seus investimentos na portaria de março do ano passado:

TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS (Espacial, Nuclear, Cibernética e Segurança Pública e de Fronteira).

TECNOLOGIAS HABILITADORAS (Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Materiais Avançados, Biotecnologia e Nanotecnologia).

TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO (Indústria, Agronegócio, Comunicações, Infraestrutura e Serviços).

TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Energias Renováveis, Bioeconomia, Tratamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos,  Tratamento de Poluição,  Monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais e Preservação Ambiental).

O novo texto da portaria informa ainda que as mudanças têm o objetivo contribuir “para a melhoria da promoção do ensino e da educação científica, formal e informal, da popularização e da divulgação da ciência e do empreendedorismo em todos os níveis de ensino no país”.

PARA SABER MAIS 

PORTARIA MCTI Nº 5.109, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2021 a 2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcti-n-5.109-de-16-de-agosto-de-2021-338589059
PORTARIA Nº 1.122, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.122-de-19-de-marco-de-2020-249437397
PORTARIA Nº 1.329 DE 27 DE MARÇO DE 2020
Altera a Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.329-de-27-de-marco-de-2020-250263672

*O Farol Tech é um serviço do SC Inova de monitoramento e análise de atos oficiais do Executivo e Legislativo que podem impactar o desenvolvimento do ecossistema de inovação no país 

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