Ainda que seja um plano de intenções, portaria reforça setores considerados prioritários pela pasta no segmento de tecnologias estratégicas. / Foto: Getty Images
[17.08.2021]
Por Farol Tech, faroltech@scinova.com.br
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) alterou em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17.08) parte das prioridades definidas, ainda em março de 2020, no Plano Plurianual (PPA 2020-2023). Apesar de ser apenas um plano de intenções para as ações do governo federal em diversos setores da inovação e tecnologia, a principal alteração é a inclusão de três itens: pesquisa básica, educação empreendedora, ciências humanas e sociais, todas aplicadas nos setores definidos pela pasta prioritários no segmento de tecnologias estratégicas.
“São também considerados prioritários, diante de sua característica essencial e transversal, os projetos de pesquisa básica, educação empreendedora, ciências humanas e sociais aplicadas que contribuam para o desenvolvimento das áreas definidas nos incisos I a VI do caput”, define o texto da nova norma. O incisos citados contemplam todas as áreas apontadas pelo governo federal com foco de seus investimentos na portaria de março do ano passado:
TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS (Espacial, Nuclear, Cibernética e Segurança Pública e de Fronteira).
TECNOLOGIAS HABILITADORAS (Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Materiais Avançados, Biotecnologia e Nanotecnologia).
TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO (Indústria, Agronegócio, Comunicações, Infraestrutura e Serviços).
TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Energias Renováveis, Bioeconomia, Tratamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos, Tratamento de Poluição, Monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais e Preservação Ambiental).
O novo texto da portaria informa ainda que as mudanças têm o objetivo contribuir “para a melhoria da promoção do ensino e da educação científica, formal e informal, da popularização e da divulgação da ciência e do empreendedorismo em todos os níveis de ensino no país”.
PARA SABER MAIS
| PORTARIA MCTI Nº 5.109, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2021 a 2023. |
| https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcti-n-5.109-de-16-de-agosto-de-2021-338589059 |
| PORTARIA Nº 1.122, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023. |
| https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.122-de-19-de-marco-de-2020-249437397 |
| PORTARIA Nº 1.329 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023. |
| https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.329-de-27-de-marco-de-2020-250263672 |
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