Lançada em setembro de 2020, a plataforma já faz parte das ações da pasta para colaborar com o Ministério da Saúde no combate à pandemia. O mecanismo foi usado para reunir, identificar e localizar as infraestruturas que podem ajudar no plano nacional de vacinação / Foto: Adobe Stock
[19.04.2021]
Por Farol Tech, faroltech@scinova.com.br
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou na última sexta-feira (16.04) no Diário Oficial da União portaria que regulamenta o funcionamento da Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa (PNIPE). Lançada em setembro de 2020, a plataforma já faz parte das ações da pasta para colaborar com o Ministério da Saúde no combate à pandemia. O mecanismo foi usado para reunir, identificar e localizar as infraestruturas que podem ajudar no plano nacional de vacinação, como o uso de ultracongeladores para o armazenamento de vacinas.
Por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) o governo federal selecionou 14 projetos de universidades e centros de pesquisa em uma chamada pública de R$ 34 milhões para adequação e implantação de infraestrutura física de laboratórios e biotérios de nível de biossegurança 3 (NB-3), todos certificados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). As propostas são destinadas à pesquisa e desenvolvimento de vacinas, tratamentos e estudos sobre o novo coronavírus.
O texto publicado pela pasta cria um comitê gestor da PNIPE que será coordenado pelo secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI e terá representantes de outros órgãos vinculados: Finep, Departamento de Ciências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social do Ministério, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
A portaria permite que sejam convidados para as reuniões, mas sem direito a voto, órgãos da administração pública federal, estadual ou municipal, de entidades privadas, de organizações da sociedade civil e de organismos internacionais.
PARA SABER MAIS:
| Portaria GM Nº 4.666, de 14 de abril de 2021 que regulamenta a PNIPE. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm-n-4.666-de-14-de-abril-de-2021-314588901 |
| Chamada Pública MCTI/Finep/Infraestrutura NB-3 http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/644 |
| Projetos selecionados para NB-3 http://www.finep.gov.br/images/chamadas-publicas/2020/02_09_2020_Edital_NB-3_Resultado_Final.pdf |
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