Instrução normativa publicada nesta segunda (31) insere verificação de aderência para fintechs que não usam celulares como principal sistema no PIX. Em seis meses de operação, o sistema de pagamentos conta com mais de 242 milhões de chaves registradas. / Imagem: Shutterstock
[31.05.2021]
Por Farol Tech, faroltech@scinova.com.br
Nova instrução normativa publicada nesta segunda-feira (31) pelo Banco Central (BC) reduziu a lista de provedores do novo sistema de pagamento que estavam dispensados de participarem de uma das suas etapas de homologação, a verificação de aderência das soluções aos usuários finais.
Pela norma que definiu estas etapas de certificação em novembro de 2020 estavam fora desta obrigação, mas agora terão que apresentar dados sobre o uso das ferramentas pelo clientes, os provedores de conta transacional que participam do PIX de forma facultativa e o principal canal digital de atendimento não seja um aplicativo acessível por meio de telefone celular.
O canal principal é aquele que possui a maior quantidade de transações entre os canais digitais disponibilizados pela instituição financeira. A adesão obrigatória no PIX foi para instituições financeiras e de pagamentos com pelo menos 500 mil contas ativas. Já as facultativas são as que não têm esse patamar de clientes, mas são representadas por fintechs e cooperativas de crédito, por exemplo.
Ainda ficam fora deste processo de verificação os provedores de conta transacional que utilizarem aplicativo para telefone celular provido por outro participante do PIX ou que desejam participar do PIX também forma facultativa, mas que não tenham nenhum cliente pessoa física.
A lista de participantes atualizada em 12 de abril pelo BC registra 747 participantes ativos (entre obrigatórios e facultativos) e mais 41 em processos de adesão.
Ao completar seis meses em 16 de maio, os dados BC sobre o PIX mostram que foram criadas mais de 242 milhões de chaves, sendo 83 milhões de usuários pessoas físicas e mais de 5,5 milhões de empresas. Segundo o BC, aproximadamente 75 milhões de brasileiros usaram o PIX. Isso representa 45% da população adulta do Brasil. Em abril a quantidade de PIX superou a de TED, DOC, cheque e boleto somados.
PARA SABER MAIS:
| Instrução Normativa BCB Nº 110, de 28 de maio de 2021 – publicada no diário oficial do dia 31 de maio |
| https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-110-de-28-de-maio-de-2021-322993863 |
| Instrução Normativa BCB Nº Nº 49, de 25 de novembro de 2020 – |
| https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-49-de-25-de-novembro-de-2020-290345754 |
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