Qual o futuro do Pacto pela Inovação em Santa Catarina?

Publicação desenvolvida pelo grupo de pesquisa VIA, da UFSC, destaca histórico e próximos desafios da iniciativa que envolve mais de 40 entidades e 239 propostas, entre elas uma nova lei estadual de inovação.

[FLORIANÓPOLIS, 17.01.2020] 

Envolver as principais entidades associativas, autarquias públicas, universidades e setor privado em um compromisso de ações conjuntas para colocar o estado entre “os mais inovadores do mundo até 2030” foi o objetivo do Pacto Pela Inovação, lançado em outubro de 2017 pela então Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina.

Passados pouco mais de dois anos, qual o balanço dessa articulação? Quais os próximos desafios para de fato chegar ao objetivo proposto? O grupo de pesquisadores VIA Estação Conhecimento, da Universidade Federal de Santa Catarina, lançou em dezembro uma revista temática – disponível gratuitamente neste link – destacando um pouco do histórico da iniciativa, as instituições pactuadas e os respectivos projetos de apoio à inovação, além de entrevistas com representantes de diversas entidades sobre os desafios e próximos passos do Pacto. 

De acordo com Marcos Lichtblau, atual coordenador do Pacto pela Inovação de Santa Catarina, 2019 serviu para reativar os grupos de trabalho, especialmente com relação ao novo marco legal da inovação, com proposta de Emenda Constitucional para que a inovação também seja papel do Estado. Para 2020, uma prioridade é fazer uma aproximação com os comitês de implantação dos centros de inovação em várias cidades polo catarinenses. “É importante que o estado como um todo entenda, receba e coordene ações locais e regionais do Pacto pela Inovação”, salienta.

Até o momento, 41 entidades estão envolvidas, com 239 propostas de ação divididas em quatro grupos de trabalho: Conhecimento e Talentos, Capital e Atração de Investimentos, Infraestrutura, Fortalecimento de Redes e Colaboração.  Novas entidades também foram pactuadas, como a Secretaria Estadual de Administração e a Assembleia Legislativa – que terá papel fundamental na tramitação e aprovação do projeto de reformulação e aprimoramento da legislação de inovação catarinense. 

De acordo com Julio Santiago da Silva, presidente da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC, o ano de 2019 serviu para retomar a continuidade dos trabalhos sobre o novo marco legal. Segundo ele, é preciso atualizar a legislação em função do próprio desenvolvimento do setor no estado nos últimos anos. A partir desse novo marco, “poderemos operar e fazer o ecossistema se desenvolver com mais eficiência. Os municípios também poderão trabalhar com mais ênfase (em leis de inovação), pois terão o marco estadual como referência”.

CONEXÃO MERCADO E ACADEMIA – Para o secretário estadual de Educação Natalino Uggioni, é preciso fortalecer a conexão entre setor privado e instituições de ensino e pesquisa. “O número de empresas que se relacionam com centros de conhecimento é muito pequeno e pouco expressivo. As iniciativas precisam acontecer de ambos os lados, tanto os centros de conhecimento precisam promover ações que os aproximem das empresas para buscar demandas reais para serem solucionadas, quanto as empresas fazerem o mesmo, apresentando para os centros de conhecimento, suas necessidades e demandas latentes”. 

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