Processo vale para negócios na categoria de baixo risco e começa a valer na próxima quinta-feira (13.08), integrando também etapas com Corpo de Bombeiros e órgãos ambientais. / Foto: Jucesc, Divulgação
[FLORIANÓPOLIS, 10.08.2020]
Redação SC Inova, com informações da Assessoria de Imprensa
O processo de abertura de empresas na categoria de baixo risco deverá ser mais fácil e ágil em Florianópolis a partir da próxima quinta-feira, dia 13 de agosto. Neste dia, entra no ar um sistema integrado entre a Prefeitura da Capital e a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), que vai tornar todas as etapas digitais, desde a consulta de viabilidade até a liberação do alvará de licença, seja para loja física ou online. Com isso, o empreendedor não precisará mais ir presencialmente até a Jucesc nem Prefeitura, Corpo de Bombeiros ou órgãos de meio ambiente.
Essa medida de desburocratização fará com que, considerando todas as etapas, Florianópolis se torne a cidade com o processo de abertura de empresa mais rápido do país. Em rankings da ONG Endeavor sobre Cidades Empreendedoras, nos anos de 2016 e 2017, um dos pontos fracos da cidade – que tinha o segundo melhor desempenho do país – era justamente no item “ambiente regulatório” em função da demora para abertura de empresas.
Caso todos os documentos estejam em conformidade, prazo de abertura pode levar quatro horas, afirmam entidades
Outra mudança é a diminuição do tempo e gratuidade para realizar as Consultas de Viabilidade para Instalação, para saber em qual ponto da cidade a modalidade de negócio pretendida pode ser aberta. Antes, para cada consulta era cobrada uma taxa de R$ 8,00, que agora não existe mais. Além disso, o tempo que o solicitante levava para receber o resultado da pesquisa demorava entre 10 e 15 dias, o que será reduzido para menos de uma hora.
Antes, para que o empreendedor conseguisse atuar até que toda a documentação estivesse aprovada, o funcionamento do estabelecimento se dava por um alvará provisório. A partir do dia 13, após a entrada no processo de abertura da empresa, tudo corre digitalmente e as informações são enviadas a todos os órgãos envolvidos.
O empreendedor recebe notificações do processo por e-mail e, caso todos os documentos e viabilidade estejam em conformidade, a empresa poderá ser aberta em apenas quatro horas, já pronta para operar e emitir nota fiscal.
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