Monitoramento e análises de atos oficiais do Poder Executivo e Legislativo nacional que impactam o desenvolvimento do ecossistema de inovação e tecnologia.
502, 2021
Governo vetou liberação de recursos para fundo nacional de pesquisa, ciência e inovação
Dos R$ 5,2 bilhões previstos no fundo, R$ 4,28 bilhões estão em reserva de contingência, sem execução orçamentária e financeira. Ou seja, 82% dos recursos totais previstos no orçamento de 2020.
502, 2021
Governo federal regulamenta setores prioritários para isenção fiscal de debêntures incentivadas e investimentos no mercado de capitais
Dez anos depois, o incentivo à inovação fora dos setores de infraestrutura ganhou, finalmente, uma regulamentação pelo MCTI.
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