Em Brasília, empresários de tecnologia de SC apresentam a senadores “impactos nocivos” da reforma tributária

Lideranças da ACATE e secretário de Inovação de SC apresentam estudo que mostra elevação de até 342% na alíquota do futuro Imposto sobre Bens e Serviços, de acordo com projeto aprovado na Câmara dos Deputados. / Foto: Foto Hack Capital (Unsplash)

[FLORIANÓPOLIS, 08.08.2023]
Atualizado em 09.08.2023 – 14h05
Redação SC Inova, com informações da Assessoria de Imprensa

Lideranças do ecossistema de tecnologia estiveram nesta manhã desta quarta (09), em Brasília, em encontro com senadores catarinenses na secretaria de Articulação Nacional, em agenda organizada pelos secretários Marcelo Fett (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Vânia de Oliveira Franco (Articulação Nacional). Eles iniciaram uma série de conversas sobre mudanças e adequações no texto para não prejudicar o crescimento e a competitividade das empresas.

“Não estamos discutindo a importância da reforma tributária, mas os impactos no setor de tecnologia, que é um setor que gera muita riqueza, que contribui muito para a competitividade. Da maneira que foi aprovada na Câmara dos Deputados o retrocesso será gigantesco. A pergunta é de que forma os senadores vão interceder por esse setor?”, questionou o secretário Fett.

Junto com empresários do setor, como o presidente da ACATE, Iomani Engelmann, foi apresentada uma proposta para contribuir com a melhoria do processo tributário no Brasil. “Pedimos a simplificação do processo, sem que isso onere os setores que geram muita riqueza, geram muito emprego e, principalmente, pagam um salário muito maior do que a média do salário brasileiro”, complementou o secretário Fett.

Estudo desenvolvido por grupo de trabalho da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) apontou que a elevação da carga tributária, em função do projeto de reforma aprovado pela Câmara dos Deputados,  pode ser de até 342%, caso não sejam feitas mudanças na 45/2019. Atualmente, as empresas do setor de tecnologia pagam 3,65% de PIS/Cofins, além do Imposto Sobre Serviços (ISS), que varia de 2% a 5%. No caso das principais cidades catarinenses, a alíquota municipal é em torno de 2%. Caso a alíquota do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços seja fixada em 25%, o impacto seria de um aumento real de 342%.

“Se a reforma caminhar da forma como está, muito potencialmente vai estar matando o setor de tecnologia e inovação, que é um grande vetor hoje de desenvolvimento econômico e social”, avalia Iomani.

Os senadores catarinenses se mostraram aliados neste processo. Ivete Silveira afirmou que vai “procurar o relator e pedir para incluir os pedidos apresentados pelas lideranças”. O senador Jorge Seif afirmou que, da forma como foi aprovada, a reforma pode gerar uma evasão de trabalho, de emprego, de renda e sonegação.

RISCO DE DEMISSÕES E PERDA DE COMPETITIVIDADE

“Mesmo com a sistemática não cumulativa, com a possibilidade de creditamento do imposto devido nas operações anteriores, o IBS, no setor de serviços, e mais especificamente no setor de TI, não terá o efeito de neutralizar o aumento da carga tributária, tendo em vista a baixa possibilidade de aproveitamento de créditos nas atividades do setor de tecnologia”, explica Engelmann.

Manifesto publicado pela ACATE aponta outros prejuízos que a aprovação sem alterações da PEC 45/2019 pode acarretar, como um impacto na formação de talentos, a diminuição da participação no PIB e a perda de relevância no cenário internacional. Em Santa Catarina, o setor de tecnologia responde por mais de 6% do PIB, com 76,7 mil colaboradores. São 22,1 mil empresas com faturamento anual de R$ 23,8 bilhões. 

“Confiamos que os senadores farão mudanças para diminuir o impacto da reforma sobre o setor de tecnologia da informação. O texto aprovado na Câmara é extremamente prejudicial, podendo ocasionar demissões, fechamento de empresas e perda de competitividade de um setor tão importante para Santa Catarina e para o Brasil”, comenta o presidente da ACATE. 

No dia 16, a entidade estará presente, a convite do senador Marcos Pontes (PL-SP), em uma audiência pública sobre o tema, e representará o setor ao lado de outras entidades nacionais como a Federação Assespro, Fenainfo e Abranet. 

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