Setor tech em SC vê “retrocesso” com reforma tributária

Entidades como ACATE e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação publicam posicionamento contrário à proposta que vai, segundo eles, ampliar tributação para empresas do setor. / Foto: Dimitri Karastelev (Unsplash)

FLORIANÓPOLIS, 08.07.2023
Redação SC Inova, scinova@scinova.com.br 

A proposta de reforma tributária aprovada na quinta (06) pelo Congresso – e que prevê um imposto unificado para substituir contribuições federais, estaduais e municipais (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) – é considerada por entidades do setor de tecnologia em Santa Catarina como um “retrocesso”. Este foi o tom de posicionamentos da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI). 

Na avaliação do secretário Marcelo Fett, “a reforma aprovada na Câmara aumenta em 189% o imposto para software, TI e Internet. As alíquotas médias pagas pelas empresas do setor atualmente de 5% (ISS) e 3,65% (PIS/COFINS), passará para uma alíquota de referência de 25% de IBS e CBS, nomes dos novos impostos previstos”. Ele afirmou ter sido “provocado” pelas pelas entidades do setor para atuar na interlocução com a bancada de senadores catarinenses e outros parlamentares.

A ACATE, por sua vez, emitiu posicionamento junto a entidades nacionas como a Federação Assesspro e a Fenainfo. “Tal medida inevitavelmente resultará no fechamento de empresas, um aumento significativo nas demissões, uma perda alarmante de competitividade e um retrocesso prejudicial à economia nacional frente ao cenário global. Ressaltamos que a função primordial do Congresso é promover o desenvolvimento do setor produtivo e garantir um ambiente propício para o crescimento econômico”, afirmaram as entidades no comunicado. 

Nos últimos dias, a ACATE montou um grupo de trabalho para acompanhar o desenrolar do processo e buscar interlocução com representantes catarinenses na Câmara e no Senado. A preocupação é justamente com a falta de inclusão da área de tecnologia e inovação entre os setores considerados estratégicos – o que levar ao aumento da carga tributária. 

Para o secretário de CTI, “a pressa na aprovação da reforma tributária não pode servir para desconsiderar essa realidade e é preciso agir em defesa do emprego, renda e oportunidades geradas pelas 135 mil empresas brasileiras, sendo 18 mil de Santa Catarina que empregam mais de 70 mil pessoas e faturam mais de R$ 20 bilhões por ano”.