Finep se manifesta sobre suspensão temporária de operações de crédito para SC

Financiadora emitiu comunicado um dia após governo catarinense anunciar articulação em Brasília para tentar reverter decisão. / Foto: Divulgação

[FLORIANÓPOLIS, 11.02.2025]
Redação SC Inova, scinova@scinova.com.br 

A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), se manifestou oficialmente sobre a suspensão temporária da submissão de novos projetos de financiamento em Santa Catarina. A decisão pegou de surpresa empresas do estado que investem em pesquisa e inovação e gerou forte reação do setor produtivo e do Governo do Estado.

Conforme noticiado pelo SC Inova, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Santa Catarina, anunciou uma mobilização do setor rumo a Brasília para pressionar o MCTI e a Finep a reconsiderarem a decisão – além de ter solicitado audiência com o presidente da autarquia, Celso Pansera.

Diante da repercussão, a Finep divulgou nota oficial justificando a suspensão das operações de crédito descentralizado. Segundo a financiadora, a medida foi necessária devido ao esgotamento do limite orçamentário para o primeiro semestre de 2025, causado pelo aumento expressivo da demanda e pela necessidade de manter os compromissos já firmados.

Confira a íntegra da resposta da Finep:

“Em resposta às recentes solicitações de esclarecimento relacionadas à suspensão temporária das operações de crédito descentralizado, a Finep primeiramente reafirma o compromisso com o fomento à inovação no país e reitera o interesse em retomar e ampliar os recursos destinados para essa modalidade.

A Finep informa que a suspensão ocorreu devido ao comprometimento de todo o limite orçamentário estabelecido para o primeiro semestre de 2025 em função do aumento expressivo da demanda e para manutenção dos compromissos de contratos já firmados.

Além disso, a ampliação desse orçamento depende do cenário de captação de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2025, a serem definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) que ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional.”

Historicamente o estado é um dos mais ativos e presentes nos programas de financiamento, direto com a Finep e por meio de parceiros locais como BRDE e Badesc. A dúvida agora é se que as articulações do governo catarinense e do setor produtivo podem, de alguma forma, minimizar os impactos da medida para as empresas do estado.