Finep e BNDES lançam chamada pública de R$ 3 bilhões para centros de PD&I

Edital prevê apoio à implantação e expansão de centros de pesquisa no Brasil e está aberto a empresas nacionais e estrangeiras. / Foto: Divulgação FINEP

[BRASÍLIA, 21.02.2025]
Redação SC Inova, com informações da Finep

A Finep e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram uma chamada pública para selecionar propostas de implantação e expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) no Brasil. Com um total de R$ 3 bilhões, o edital busca atrair novas estruturas e fortalecer centros já existentes no país.

A iniciativa está aberta a empresas nacionais e estrangeiras interessadas em estabelecer ou ampliar operações de PD&I no Brasil. Os recursos serão disponibilizados por meio de crédito, participação acionária, subvenção econômica e apoio a projetos cooperativos entre empresas e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), operados pela Finep e pelo BNDES.

O Brasil ocupa atualmente a 49ª posição entre 132 países no Índice Global de Inovação (IGI) 2023. Embora tenha avançado no ranking, a colocação ainda está distante do potencial do país, uma das dez maiores economias do mundo. Para o presidente da Finep, Celso Pansera, a chamada pública é um estímulo para investimentos estratégicos. “Os centros de PD&I têm papel fundamental na criação e manutenção de empregos qualificados e no aumento da complexidade econômica do país.” 

Os centros de PD&I contemplados no edital incluem laboratórios, plantas piloto e instalações voltadas a pesquisa e desenvolvimento. As propostas devem estar alinhadas a pelo menos uma das missões da Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo federal. O valor mínimo de crédito solicitado é de R$ 10 milhões para projetos no Norte e Nordeste e R$ 20 milhões para as demais regiões, com prazo de execução de até 36 meses.

INCENTIVOS INTERNACIONAIS

Atração de centros de PD&I por meio de incentivos públicos é uma estratégia adotada globalmente. Países como China e Índia oferecem subsídios diretos focados em setores estratégicos. No Japão e na Holanda, há benefícios fiscais para pesquisa e inovação. No Reino Unido, empresas podem obter incentivos fiscais de até 175% para micro, pequenas e médias empresas e 130% para grandes companhias, com possibilidade de conversão em créditos futuros ou reembolsos de até 24% dos gastos elegíveis.

As inscrições para a chamada pública já estão abertas e seguem até a data limite estipulada no edital.