Confira algumas tecnologias e cases apresentados por empresas e gestores públicos durante o Congresso de Prefeitos de Santa Catarina, que encerrou no último dia 26, em São José. Foto: Diego Redel
Os municípios brasileiros sofrem, especialmente no últimos anos, com um cenário de parcos recursos, dificuldades para ampliar a arrecadação e preocupação para manter o equilíbrio fiscal. Segundo dados do Sistema da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), 86% dos municípios brasileiros apresentam situação fiscal crítica ou difícil, enquanto apenas 0,3% possuem uma gestão considerada de excelência.
Em meio a esse quebra-cabeças, novas tecnologias e soluções digitais voltadas à gestão pública começam a ser desenvolvidas e testadas com sucesso em algumas prefeituras, como mostraram empreendedores, secretários e prefeitos durante o Congresso de Prefeitos 2019, realizado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e que encerrou na última quinta-feira (26.09). Entre as diversas soluções apresentadas no evento, destaque para duas tendências que devem ganhar cada vez mais espaço na gestão pública municipal nos próximos anos: digitalização de serviços e processos e georreferenciamento.
A startup 1Doc, de Florianópolis, mostrou na Feira de Negócios sua plataforma que acelera a transição para o governo eletrônico, otimizando processos e a comunicação dos órgãos públicos. Entre as novidades apresentadas estão o módulo de assinatura digital de documentos e de alvarás de construção e viabilidade. Por meio de mapas, aponta o diretor de tecnologia Jaison Niehues, “pegamos o Plano Diretor da cidade, com os parâmetros construtivos, e passamos para a plataforma. Assim o cidadão abre um protocolo já sabendo o que é permitido ou não construir naquele lote. O autoatendimento agiliza muito o processo para o gestor público”.
Presente em mais de 100 cidades de 13 estados, a plataforma atinge um público de 11 milhões de pessoas e tem 13,4 milhões de documentos registrados, numa economia de impressão e uso de papel de aproximadamente R$ 1,3 milhão.
Outra empresa que destacou a importância da gestão digital nas prefeituras é a IPM Sistemas, com sedes em Rio do Sul e Florianópolis, e que após se consolidar atendendo clientes no Sul do país, vem expandindo sua atuação na região Sudeste. Entre as soluções digitais desenvolvidas estão gestão de pessoal, cobrança, agendamento de consultas médicas, recebimento de denúncias e sugestões, controle de estoque, de fornecedores e licenciamento ambiental.
No início de setembro, a prefeitura de Bom Despacho, em Minas Gerais, anunciou que vai economizar um total de R$ 1 milhão por ano por meio do sistema desenvolvido pela empresa catarinense. Nas áreas de cadastro de imóveis, nota fiscal eletrônica e contabilidade, por exemplo, o novo software que substituirá os sistemas atuais deve reduzir os custos do município em R$ 34 mil/mês ou até R$ 408 mil/ano. A prefeitura também pretende direcionar o trabalho de servidores de funções operacionais para áreas estratégicas – a previsão é de uma redução de 20% a 40% no volume de pessoas nos setores que contarão com o novo sistema.
Além de redução de gastos na área de gestão, há também serviços inovadores que otimizam custos na área de conservação e limpeza urbana. Foi o que apresentou a Sanitary, empresa de Tubarão que apresentou no evento a tecnologia de capina elétrica. Ela permite o controle de ervas daninhas e plantas invasoras por longos períodos sem o uso de herbicidas e o risco de contaminação do solo.
Segundo o diretor Rafael Soares Sandrini, a capina elétrica utiliza descargas de alta potência que percorrem as plantas danosas até a raiz, e pode ser aplicada em qualquer condição climática. “As prefeituras têm dificuldade em manter as vias públicas limpas e conservadas utilizando métodos tradicionais. Além da questão ambiental, a nova solução reduz custos em até 80%”, calcula. A primeira cidade a utilizar a inovação foi São José do Cedro, no extremo oeste catarinense.
EM SERGIPE, CONECTIVIDADE AJUDA A CAPTAR RECURSOS
Foi o investimento em conectividade que mudou a maneira como a prefeitura de Aracajú (SE) passou a oferecer serviços aos cidadãos. Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira (foto ao lado), foram instalados 160 km de fibra óptica na capital sergipana para integrar as diversas áreas da gestão pública, que permitiram o desenvolvimento de uma plataforma de serviços online, como prontuários eletrônicos e informações de saúde, matrículas online e sistema de gestão educacional, semaforização inteligente e a interação permanente com os cidadãos.
Com a redução de custos gerada pelo novo sistema, a prefeitura quitou dívidas e conseguiu captar recursos de R$ 810 milhões junto à Secretaria do Tesouro Nacional depois de um ano de governo.
GEORREFERENCIAMENTO PARA SAÚDE E GESTÃO
Outra tendência tecnológica de destaque na gestão pública é o uso de georreferenciamento, tanto para a área da saúde quanto para o controle ambiental nos municípios. Na cidade de Luzerna, no meio-oeste catarinense, uma startup local apresentou uma solução que permite à prefeitura identificar em mapas a residência e o histórico, por meio de dados colhidos pelos agentes públicos de saúde, de pessoas com diabetes, hipertensão, gestantes, acamados, entre outros.
“O que mais falta pros gestores públicos são dados. Nós ficamos no escuro. Se, portanto, temos condições de saber onde estão os grupos de risco, podemos direcionar os esforços de saúde, por exemplo, para imunização de quem tem doenças respiratórias, ou para fazer visitas domiciliares mais frequentes para cardíacos e quem teve infarto ou derrame”, comentou o prefeito Moisés Diersmann durante apresentação do sistema.
Uma nova tecnologia que deverá estar à disposição de gestores municipais em Santa Catarina até o primeiro semestre do ano que vem é o nanossatélite VCUB, projetado e construído pela empresa Visiona Tecnologia Espacial no Instituto da Indústria do Senai em Florianópolis com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Com peso de 10kg, o satélite terá uma câmera de alta resolução espacial capaz de coletar imagens em alta qualidade e contará também com um sistema de coleta de dados na banda UHF.
De acordo com convênio assinado no ano passado com a Fecam e o governo do Estado, os municípios catarinenses poderão utilizar os dados captados no espaço para fazer a gestão de frotas (como o monitoramento de ônibus escolares), além de apoio a dados em áreas como meio ambiente, agricultura, defesa civil e saúde, entre outras. O projeto conta com parceria tecnológica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem) e, mesmo após o lançamento, pode agregar novas aplicações de Internet das Coisas (IoT) de acordo com as demandas dos municípios.
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