Dez anos de perdas para inovação, ciência e tecnologia

[05.02.2021]
faroltech@scinova.com.br

Caros leitores, é o marco zero do projeto Farol Tech, um serviço de informação especializada oferecido pelo portal SC Inova que começa a monitorar e analisar os atos oficiais dos Poderes Executivo (governo federal, ministérios, agências reguladoras) e Legislativo (Senado e Câmara dos Deputados) que impactam atividades e regulações de interesse do ecossistema de inovação e tecnologia no país.

Nesta primeira edição, destacamos dois temas de maior relevância para a inovação, ciência e tecnologia e que marcaram a atuação destes poderes em 2020 e nos primeiros dias de 2021.

Por coincidência, os dois atos oficiais têm a marca negativa de dez anos de descompasso em relação as principais reinvindicações do setor privado e público. 

Uma década foi o tempo gasto para o governo federal regulamentar a aprovação de projetos prioritários na área de inovação, fora do setor de infraestrutura, que poderão agora ter benefícios fiscais. 

O incentivo será realizado a partir da criação de novas fontes de financiamento por meio da emissão de títulos e investimentos em fundos de tecnologia com isenção ou alíquota menor de imposto de renda. O texto começou a valer na segunda-feira (1º/02) e define que aéreas são prioritárias e como será a aprovação dos projetos pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). 

E esse é o mesmo tempo que o governo federal deixa de liberar integralmente os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 

Pelas contas do Senado, que aprovou em 2020 a proibição do uso do fundo para inflar a reserva de contingência do tesouro, o FNDCT teria um saldo de R$ 45 bilhões ao invés dos R$ 9 bilhões atualmente disponíveis. Isso se esse mesmo mecanismo fosse adotado desde 2011, mesmo com todos os cortes nesse período. 

Mas apesar das promessas de não anular a iniciativa dos senadores, o presidente Jair Bolsonaro vetou o texto que poderia transferir pelo menos R$ 4,8 bilhões que deveriam fomentar ações contra a pandemia realizados por cientistas, centros de pesquisas e por todo o setor público e privado focado no desenvolvimento e pesquisa no país. 

A relevância dos dois temas demonstram a importância do acompanhamento diário e criterioso dos atos oficiais, a missão principal do Farol Tech.

Nas próximas edições, trataremos também de assuntos específicos dos setores que pretendemos monitorar com nossa lupa. 

Desta forma, queremos levar informação qualificada com contexto e indicações precisas para a tomada de decisões nas empresas inovadoras aos seus empreendedores, centros de pesquisa, parques tecnológicos, incubadoras, aceleradoras e fundos de investimentos de Santa Catarina. Um reforço importante ao trabalho já credenciado e aprovado pelo setor realizado pelo SC Inova.

Sejam bem vindos e uma ótima leitura!

Os editores,
Fabrício Umpierres e Lúcio Lambranho.  

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